Termos de Uso & Política de Privacidade
Última atualização: 01 de março de 2026
Termos de Uso
Ao se cadastrar e utilizar o SketCHAIN (“Plataforma”, “Serviço”), você (“Usuário”) concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.
1. Descrição do Serviço
O SketCHAIN é um sistema de gestão (CRM) desenvolvido especificamente para profissionais criativos no Brasil. A Plataforma permite a gestão de clientes, projetos, etapas de aprovação, ambientes, arquivos, briefings, contratos e portfólios.
2. Conta e Acesso
O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. O compartilhamento não autorizado de credenciais pode resultar na suspensão da conta.
O SketCHAIN reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, realizem atividades fraudulentas ou coloquem em risco a segurança da Plataforma.
3. Planos e Cobrança
O SketCHAIN oferece planos pagos com período de trial gratuito. Os valores e condições de cada plano estão disponíveis em sketchain.com/#planos.
O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento pelo portal de cobrança, sem multa. O acesso permanece ativo até o fim do período contratado.
A inadimplência superior a 7 (sete) dias corridos pode resultar na suspensão temporária do acesso. Os dados permanecem preservados por até 90 dias após o encerramento.
4. Propriedade Intelectual
Todo o código-fonte, design, marca e conteúdo do SketCHAIN são propriedade exclusiva da empresa. Os dados inseridos pelo Usuário pertencem ao próprio Usuário.
5. Limitação de Responsabilidade
O SketCHAIN não se responsabiliza por perdas decorrentes de uso indevido, interrupções de serviço de terceiros (ex.: provedor de nuvem, processadora de pagamentos) ou por conteúdo inserido pelos usuários.
6. Modificações
O SketCHAIN pode atualizar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência por e-mail ou aviso na Plataforma.
Política de Privacidade
Esta Política descreve como o SketCHAIN coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Dados Coletados
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, nome do escritório.
- Dados de uso: informações sobre projetos, clientes, etapas e arquivos criados na Plataforma.
- Dados de cobrança: informações de pagamento processadas pelo Stripe (o SketCHAIN não armazena dados de cartão).
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, logs de acesso.
2. Finalidade do Tratamento
- Prestação do serviço contratado (execução de contrato).
- Comunicações sobre a conta, cobranças e atualizações do serviço.
- Segurança e prevenção de fraudes.
- Melhorias contínuas da Plataforma (legítimo interesse).
3. Compartilhamento de Dados
Os dados são compartilhados apenas com prestadores de serviço essenciais à operação da Plataforma:
- Supabase — banco de dados e autenticação (hospedado na AWS, região us-east-1).
- Stripe — processamento de pagamentos.
- Resend / AWS SES — envio de e-mails transacionais.
- Vercel — hospedagem da aplicação.
Não vendemos dados a terceiros nem utilizamos dados para fins publicitários.
4. Retenção e Exclusão
Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após encerramento, os dados são retidos por até 90 dias para eventual recuperação e, após esse prazo, são excluídos definitivamente.
5. Segurança
Utilizamos criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso, controles de acesso baseados em função (RLS), autenticação segura e monitoramento de acessos para proteger os dados dos usuários.
6. Cookies e Rastreamento
O SketCHAIN utiliza cookies de sessão estritamente necessários para autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros ou publicidade comportamental.
LGPD — Direitos do Titular
Em cumprimento à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o SketCHAIN garante os seguintes direitos aos titulares de dados:
Acesso
Solicitar cópia dos dados pessoais que tratamos sobre você.
Correção
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização ou Bloqueio
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
Eliminação
Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
Revogação do Consentimento
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos anteriores.
Oposição
Opor-se ao tratamento realizado em descumprimento à LGPD.
Informação
Ser informado sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção abaixo. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.
Base Legal do Tratamento
O tratamento de dados no SketCHAIN é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Art. 7º, V — Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato.
- Art. 7º, IX — Legítimo interesse do controlador (melhoria do serviço, segurança).
- Art. 7º, I — Consentimento do titular (quando aplicável, ex.: comunicações de marketing).
Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais ou a estes termos, entre em contato:
Empresa
SketCHAIN — Plataforma para Profissionais Criativos
Contato para exercício de direitos (DPO)
contato@sketchain.comAutoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
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