Termos de Uso & Política de Privacidade

Última atualização: 01 de março de 2026

Termos de Uso

Ao se cadastrar e utilizar o SketCHAIN (“Plataforma”, “Serviço”), você (“Usuário”) concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

1. Descrição do Serviço

O SketCHAIN é um sistema de gestão (CRM) desenvolvido especificamente para profissionais criativos no Brasil. A Plataforma permite a gestão de clientes, projetos, etapas de aprovação, ambientes, arquivos, briefings, contratos e portfólios.

2. Conta e Acesso

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. O compartilhamento não autorizado de credenciais pode resultar na suspensão da conta.

O SketCHAIN reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, realizem atividades fraudulentas ou coloquem em risco a segurança da Plataforma.

3. Planos e Cobrança

O SketCHAIN oferece planos pagos com período de trial gratuito. Os valores e condições de cada plano estão disponíveis em sketchain.com/#planos.

O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento pelo portal de cobrança, sem multa. O acesso permanece ativo até o fim do período contratado.

A inadimplência superior a 7 (sete) dias corridos pode resultar na suspensão temporária do acesso. Os dados permanecem preservados por até 90 dias após o encerramento.

4. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, design, marca e conteúdo do SketCHAIN são propriedade exclusiva da empresa. Os dados inseridos pelo Usuário pertencem ao próprio Usuário.

5. Limitação de Responsabilidade

O SketCHAIN não se responsabiliza por perdas decorrentes de uso indevido, interrupções de serviço de terceiros (ex.: provedor de nuvem, processadora de pagamentos) ou por conteúdo inserido pelos usuários.

6. Modificações

O SketCHAIN pode atualizar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência por e-mail ou aviso na Plataforma.

Política de Privacidade

Esta Política descreve como o SketCHAIN coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

  • Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, nome do escritório.
  • Dados de uso: informações sobre projetos, clientes, etapas e arquivos criados na Plataforma.
  • Dados de cobrança: informações de pagamento processadas pelo Stripe (o SketCHAIN não armazena dados de cartão).
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, logs de acesso.

2. Finalidade do Tratamento

  • Prestação do serviço contratado (execução de contrato).
  • Comunicações sobre a conta, cobranças e atualizações do serviço.
  • Segurança e prevenção de fraudes.
  • Melhorias contínuas da Plataforma (legítimo interesse).

3. Compartilhamento de Dados

Os dados são compartilhados apenas com prestadores de serviço essenciais à operação da Plataforma:

  • Supabase — banco de dados e autenticação (hospedado na AWS, região us-east-1).
  • Stripe — processamento de pagamentos.
  • Resend / AWS SES — envio de e-mails transacionais.
  • Vercel — hospedagem da aplicação.

Não vendemos dados a terceiros nem utilizamos dados para fins publicitários.

4. Retenção e Exclusão

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após encerramento, os dados são retidos por até 90 dias para eventual recuperação e, após esse prazo, são excluídos definitivamente.

5. Segurança

Utilizamos criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso, controles de acesso baseados em função (RLS), autenticação segura e monitoramento de acessos para proteger os dados dos usuários.

6. Cookies e Rastreamento

O SketCHAIN utiliza cookies de sessão estritamente necessários para autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros ou publicidade comportamental.

LGPD — Direitos do Titular

Em cumprimento à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o SketCHAIN garante os seguintes direitos aos titulares de dados:

Acesso

Solicitar cópia dos dados pessoais que tratamos sobre você.

Correção

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização ou Bloqueio

Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

Eliminação

Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável.

Portabilidade

Receber seus dados em formato estruturado e interoperável.

Revogação do Consentimento

Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos anteriores.

Oposição

Opor-se ao tratamento realizado em descumprimento à LGPD.

Informação

Ser informado sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção abaixo. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.

Base Legal do Tratamento

O tratamento de dados no SketCHAIN é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

  • Art. 7º, V — Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato.
  • Art. 7º, IX — Legítimo interesse do controlador (melhoria do serviço, segurança).
  • Art. 7º, I — Consentimento do titular (quando aplicável, ex.: comunicações de marketing).

Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais ou a estes termos, entre em contato:

Empresa

SketCHAIN — Plataforma para Profissionais Criativos

Contato para exercício de direitos (DPO)

contato@sketchain.com

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

www.gov.br/anpd

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